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- Máquinas e aparelhos de ar condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulável separadamente
- Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou pavimento (piso), formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)
- Que formem um corpo único
- Previamente carregado(a)(s) com hidrofluorocarbonetos (HFC)